PALAVRA-CHAVE BUSCADA
126 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define como "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". Como o imunizante para crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina
Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação
- 20/06/2020
- Radar de Imprensa
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para as crianças pequenas, transformando em ações efetivas o que diz a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, considerando também a intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social. Dentre suas prioridades, deve redesenhar a política nacional de alfabetização, considerando a atribuição constitucional
Tabata e Cavalcante discutem os novos rumos do MEC
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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da Assembleia de Deus, presidiu a Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família O marxismo é um problema do Ministério da Educação? TABATA AMARAL Não, claramente não. Quem trabalha com educação e já visitou uma escola pública, especialmente nas periferias, nos lugares mais afastados, sabe que a gente tem um problema gravíssimo de infraestrutura, de falta
‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças
- 16/09/2022
- Radar de Imprensa
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o que que vocês querem’. Aí nos entregou lá uma cadeira - puxamos mais outra, porque éramos dois -, eu sentei na máquina e ensaiamos uma redação. Artigo 227: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação", conta o professor Didonet. A juventude
Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção
- 11/10/2022
- Radar de Imprensa
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É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores
Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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, sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. Nas ações, a defesa de Lara afirma que a exibição do vídeo ou qualquer tipo de menção feita por uma empresa à briga em 2015 fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O ECA é muito claro sobre a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente, abrangendo a preservação